E-mail enviado no dia 02 de dezembro de 2010...
André Mandioca
Senhor(a),
Conforme nota publicada no sítio eletrônico deste ministério (www.cultura.gov.br), no link “Notícias em Destaque”, em 30 de novembro de 2010, informamos que:
Por indisponibilidade orçamentária, foi cancelado o certame do Edital de Intercâmbio e Difusão Cultural nº 1/2010 relativo ao período de dezembro de 2010, observando o subitem 1.6.1 do Edital, que estabelece:
“A concessão do apoio financeiro será viabilizada com recursos oriundos do Fundo Nacional da Cultura – FNC, Unidade Orçamentária 42902, Programa de Trabalho 13.392.1142.6517.0001, na ação denominada Promoção e Intercâmbio de Eventos de Arte e Cultura, Programa de Trabalho Resumido 006249, Grupo da Natureza da Despesa Custeio, com aporte de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), e estará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Cultura”.
Quanto aos selecionados e convocados relativos a períodos anteriores que ainda não receberam o auxílio financeiro até a presente data, estão sendo providenciados os recursos para honrar a previsão do Edital, mesmo estando estabelecido no item 10.1:
“O apoio à candidatura selecionada está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural e do Fundo Nacional de Cultura, caracterizando a seleção como expectativa de direito do candidato”.
Tão logo sejam normalizadas as questões orçamentárias serão retomadas as atividades do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural para o ano de 2011.
Outras orientações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Divisão de Atendimento ao Proponente pelos telefones (61) 2024-2082 ou pelo endereço eletrônico fomento@cultura.gov.br.
Atenciosamente,
Elaine de Souza
Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural
Coordenação-Geral do Fundo Nacional da Cultura
Diretoria de Incentivo à Cultura
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
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